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LINHA DO TEMPO
Programa Língua Indígena Viva no Direito (LIVD)
18 de Abril de 2024
Publicação da Portaria Interministerial que institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito
08 de Novembro de 2024
Publicação do Edital de chamamento público
25 de Março de 2025
Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC)
Ocorre a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC), realizada em Brasília, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O ato consolidou a parceria entre a AGU e o Instituto de Direito Global (IDGlobal), marcando o início das ações voltadas à valorização das línguas indígenas no campo jurídico brasileiro. Este TEC é o primeiro do Brasil celebrado com base na Lei nº 14.903/2024.
28 de Março de 2025
Instituto de Direito Global (IDGlobal) é divulgado como selecionado no âmbito do Edital de Chamamento
17 de Maio de 2025
Consulta Prévia Tikuna (Tabatinga-AM)
A primeira consulta prévia do programa ocorreu junto ao povo Tikuna, em Tabatinga (AM). O encontro promoveu diálogo sobre os princípios e metodologias da tradução da Constituição Federal de 1988 e dos demais documentos jurídicos objeto do programa para a língua Tikuna, respeitando os protocolos culturais e garantindo o protagonismo das lideranças indígenas.
24 de Maio de 2025
Consulta Prévia Kaingang (Aldeia Kógunh Mág)
Em seguida, foi realizada a consulta prévia com o povo Kaingang, na Aldeia Kógunh Mág. A atividade reuniu professores, lideranças e pesquisadores indígenas para discutir a importância da tradução da Constituição como instrumento de fortalecimento da língua e do direito indígena.
5 de Junho de 2025
1ª Conexão IDGlobal – Mesa 1: LIVD (FDUSP – São Paulo)
O Instituto IDGlobal promoveu a 1º Conexão IDGlobal, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo FADUSP.
A abertura contou com uma apresentação de dança tradicional do povo Baniwa (AM), conduzida por pesquisadores indígenas e pelo Prof. Edilson Baniwa (MPI).
A Mesa 1 foi dedicada ao Programa Língua Indígena Viva no Direito, com participação de representantes da AGU, do MPI e do IDGlobal.
Entre os temas abordados, destacaram-se:
- Apresentação do LIVD e seus objetivos.
- Atuação da AGU no programa.
- Resultados parciais.
- Leitura do preâmbulo da Constituição Federal nas línguas Kaingang, Kaiowá e Tikuna.
16 de Agosto de 2025
Consulta Prévia Kaiowá (Aldeia Laranjeira Nhanderú – MS)
A terceira consulta prévia foi realizada na Aldeia Laranjeira Nhanderú, território Kaiowá, no estado de Mato Grosso do Sul. O encontro reforçou o compromisso do programa com a escuta comunitária e a valorização da língua Kaiowá como expressão viva do direito e da espiritualidade do povo.
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12 de Setembro de 2025
Cerimônia de Validação Tikuna (Comunidade Santo Antônio -Tabatinga/AM)
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19 de Setembro de 2025
Cerimônia de Validação Kaingang (Aldeia Kógunh Mág - Canela/RS)
O povo Kaingang realizou a cerimônia de validação da tradução da primeira parte da Constituição Federal, reafirmando a importância da língua originária como instrumento de autodeterminação e reconhecimento cultural.
13 de Outubro de 2025
Roda de conversa sobre o LIVD na Aldeia COP
A roda de conversa reuniu representantes da AGU, do MPI e do IDGlobal na Aldeia COP, importante espaço de articulação e visibilidade dos povos originários durante a COP30. Ao lado de representantes de diversos povos indígenas, o diálogo abordou o LIVD, ressaltando a importância das traduções jurídicas em línguas originárias, da consulta prévia, livre e informada e do protagonismo indígena em todas as etapas do programa, fortalecendo o uso do conhecimento jurídico como instrumento de luta na agenda climática global.
23 de Outubro de 2025
Cerimônia de Validação Kaiowá (Amambai – MS)
A comunidade Kaiowá realizou, na escola indígena local, a cerimônia de validação da tradução da primeira parte da Constituição Federal de 1988. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, lideranças indígenas, professores e tradutores. O momento mais marcante foi a presença de alunos e alunas que, pela primeira vez, tiveram contato com a Constituição em sua própria língua.