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LINHA DO TEMPO
Programa Língua Indígena Viva no Direito (LIVD)
18 de Abril de 2024
Publicação da Portaria Interministerial que institui o Programa Língua Indígena Viva no Direito
08 de Novembro de 2024
Publicação do Edital de chamamento público
25 de Março de 2025
Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC)
Ocorre a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC), realizada em Brasília, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O ato consolidou a parceria entre a AGU e o Instituto de Direito Global (IDGlobal), marcando o início das ações voltadas à valorização das línguas indígenas no campo jurídico brasileiro. Este TEC é o primeiro do Brasil celebrado com base na Lei nº 14.903/2024.
28 de Março de 2025
Instituto de Direito Global (IDGlobal) é divulgado como selecionado no âmbito do Edital de Chamamento
17 de Maio de 2025
Consulta Prévia Tikuna (Tabatinga-AM)
A primeira consulta prévia do programa ocorreu junto ao povo Tikuna, em Tabatinga (AM). O encontro promoveu diálogo sobre os princípios e metodologias da tradução da Constituição Federal de 1988 e dos demais documentos jurídicos objeto do programa para a língua Tikuna, respeitando os protocolos culturais e garantindo o protagonismo das lideranças indígenas.
24 de Maio de 2025
Consulta Prévia Kaingang (Aldeia Kógunh Mág)
Em seguida, foi realizada a consulta prévia com o povo Kaingang, na Aldeia Kógunh Mág. A atividade reuniu professores, lideranças e pesquisadores indígenas para discutir a importância da tradução da Constituição como instrumento de fortalecimento da língua e do direito indígena.
5 de Junho de 2025
1ª Conexão IDGlobal – Mesa 1: LIVD (FDUSP – São Paulo)
O Instituto IDGlobal promoveu a 1º Conexão IDGlobal, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo FADUSP.
A abertura contou com uma apresentação de dança tradicional do povo Baniwa (AM), conduzida por pesquisadores indígenas e pelo Prof. Edilson Baniwa (MPI).
A Mesa 1 foi dedicada ao Programa Língua Indígena Viva no Direito, com participação de representantes da AGU, do MPI e do IDGlobal.
Entre os temas abordados, destacaram-se:
- Apresentação do LIVD e seus objetivos.
- Atuação da AGU no programa.
- Resultados parciais.
- Leitura do preâmbulo da Constituição Federal nas línguas Kaingang, Kaiowá e Tikuna.
16 de Agosto de 2025
Consulta Prévia Kaiowá (Aldeia Laranjeira Nhanderú – MS)
A terceira consulta prévia foi realizada na Aldeia Laranjeira Nhanderú, território Kaiowá, no estado de Mato Grosso do Sul. O encontro reforçou o compromisso do programa com a escuta comunitária e a valorização da língua Kaiowá como expressão viva do direito e da espiritualidade do povo.
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12 de Setembro de 2025
Cerimônia de Validação Tikuna (Comunidade Santo Antônio -Tabatinga/AM)
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19 de Setembro de 2025
Cerimônia de Validação Kaingang (Aldeia Kógunh Mág - Canela/RS)
O povo Kaingang realizou a cerimônia de validação da tradução da primeira parte da Constituição Federal, reafirmando a importância da língua originária como instrumento de autodeterminação e reconhecimento cultural.
13 de Outubro de 2025
Roda de conversa sobre o LIVD na Aldeia COP
A roda de conversa reuniu representantes da AGU, do MPI e do IDGlobal na Aldeia COP, importante espaço de articulação e visibilidade dos povos originários durante a COP30. Ao lado de representantes de diversos povos indígenas, o diálogo abordou o LIVD, ressaltando a importância das traduções jurídicas em línguas originárias, da consulta prévia, livre e informada e do protagonismo indígena em todas as etapas do programa, fortalecendo o uso do conhecimento jurídico como instrumento de luta na agenda climática global.
23 de Outubro de 2025
Cerimônia de Validação Kaiowá (Amambai – MS)
A comunidade Kaiowá realizou, na escola indígena local, a cerimônia de validação da tradução da primeira parte da Constituição Federal de 1988. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, lideranças indígenas, professores e tradutores. O momento mais marcante foi a presença de alunos e alunas que, pela primeira vez, tiveram contato com a Constituição em sua própria língua.
12 de Novembro de 2025
AGU na COP30: Desafios na Implementação dos ODS e Apresentação do LIVD
Durante a COP30, o IDGlobal esteve presente na sede da AGU Belém para apresentar os resultados do Programa Língua Indígena Viva no Direito. Na ocasião, os pesquisadores Amanda Teles, Amirele Machado e Cristian Wari’u realizaram a entrega simbólica ao público dos exemplares das primeiras traduções da Constituição de 1988 nas línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá. O evento destacou a importância de garantir que os povos originários não apenas acessem seus direitos, mas compreendam e construam o conceito de Direito através de suas próprias línguas e perspectivas étnicas.
13 de Novembro de 2025
Programa Língua Indígena Viva no Direito na Aldeia COP
Como parte das agendas da COP30, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o IDGlobal promoveram espaços de diálogo e divulgação do Programa Língua Indígena Viva no Direito (LIVD) dentro da Aldeia COP, espaço que reuniu povos originários de todo o Brasil e do mundo. A iniciativa buscou ampliar o alcance do projeto, apresentando as traduções constitucionais e debatendo a importância da justiça plurilíngue diretamente com as lideranças e participantes presentes no evento climático global.
14 de Dezembro de 2025
Entrega da 2ª parte da Constituição Federal para o povo Kaingang
Iniciando um novo ciclo de entregas do LIVD, o povo Kaingang recebeu a tradução da segunda parte da Constituição Federal, que inclui o crucial artigo 225 sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O evento simbolizou o encontro entre direito, território e língua viva, consolidando o texto constitucional como uma ferramenta prática de defesa dos modos de vida e das florestas. A ação teve apoio especial da Associação de Difusão Cultural de Canela e condução do pesquisador Ademir Kaingang, fortalecendo a justiça a partir dos territórios do sul do país.
15 de Dezembro de 2025
Entrega da 2ª parte da Constituição Federal para o povo Kaiowá
Foi realizada a cerimônia de entrega da segunda parte da Constituição traduzida para o povo Kaiowá. O destaque desta etapa foi a inclusão do artigo 225, assegurando o entendimento do direito ambiental na língua originária. O trabalho contou com a dedicação das pesquisadoras do IDGlobal e dos tradutores tradicionais Kaiowá, reafirmando o compromisso com um direito que vive nas línguas indígenas.
18 de Dezembro de 2025
Entrega da 2ª parte da Constituição Federal para o povo Tikuna
Encerrando o ciclo de atividades de 2025, foi realizada a entrega dos novos artigos da Constituição Federal traduzidos para a língua Tikuna, na região do Alto Solimões. O evento marcou a consolidação do artigo 225 na língua do povo Tikuna, conectando diretamente a proteção constitucional à defesa das águas e florestas. Esta etapa reafirmou o princípio central do LIVD de que o direito se constrói com reconhecimento dos saberes ancestrais, transformando a Constituição em uma ferramenta viva e próxima da realidade das comunidades amazônicas.
12 de março de 2026
Semana Pedagógica da Faculdade de Direito da USP
A roda de conversa “Pluralismo linguístico e formação jurídica: o programa Língua Indígena Viva no Direito na Universidade” integrou a programação da Semana Pedagógica da FDUSP. Conduzida pelo Prof. Carlos Portugal Gouvêa, a atividade contou com a participação de Jéssica Zimmer (AGU) e dos pesquisadores do IDGlobal Ademir Garcia, Amanda Teles, Amirele Machado, Jhelice Franco e Maycon Flores. O encontro promoveu reflexões sobre pluralismo linguístico, formação jurídica e acesso à justiça, destacando a importância das línguas indígenas, do protagonismo indígena e da ampliação da diversidade de saberes nos espaços acadêmicos.
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24 de abril de 2026
Validação traduções da 3ª parte da Constituição, Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU na comunidade Kaiowá
Realizada na Reserva Indígena Panambizinho na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro, em Dourados/MS, a cerimônia reuniu lideranças, tradutores tradicionais, representantes institucionais e membros da comunidade para validar as traduções da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a língua Kaiowá. O evento foi marcado por leituras públicas dos textos traduzidos e pela participação ativa da comunidade.
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24 de abril de 2026
LIVD na FAIND: Diálogo sobre direito, linguagem e diversidade
Após a validação das traduções na comunidade Kaiowá, o LIVD foi apresentado na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Dourados/MS. O encontro reuniu docentes e pesquisadores para dialogar sobre a metodologia do programa, os desafios da tradução de textos jurídicos para línguas indígenas e a importância da diversidade linguística e do acesso intercultural à justiça.
25 de abril de 2026
Validação traduções da 3ª parte da Constituição, Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU na comunidade Tikuna
A comunidade Umariaçu I, em Tabatinga/AM, recebeu a cerimônia de validação das traduções da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT e dos ODS para a língua Tikuna. O evento contou com ampla participação comunitária e representantes de instituições parceiras, fortalecendo o acesso à informação jurídica em língua indígena.
29 de abril de 2026
Validação traduções da 3ª parte da Constituição, Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU junto à comunidade Kaingang na UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul sediou a cerimônia de validação das traduções para a língua Kaingang da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT e dos ODS. O evento reuniu lideranças indígenas, representantes institucionais e comunidade acadêmica, reforçando a importância da valorização linguística e da ocupação de espaços universitários pelos povos indígenas.
13 de Maio de 2026
Língua Indígena Viva no Direito: avanços e perspectivas na tradução de textos jurídicos para línguas indígenas
Realizado no IDP, em Brasília/DF, o evento “Língua Indígena Viva no Direito: avanços e perspectivas na tradução de textos jurídicos para línguas indígenas” celebrou a conclusão do Eixo I do programa que corresponde à tradução e validação de documentos jurídicos. A atividade reuniu autoridades, organizações indígenas, pesquisadores e parceiros institucionais para a entrega simbólica das traduções da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT e dos ODS para as línguas Kaingang, Kaiowá e Tikuna.
11 a 15 de Maio de 2026
Semana institucional do LIVD fortalece parcerias em Brasília
Durante uma semana de atividades na capital federal, a equipe do LIVD realizou visitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Congresso Nacional, à Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), ao Memorial dos Povos Indígenas, ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à Universidade de Brasília (UnB). A agenda promoveu diálogos, ampliou parcerias e proporcionou experiências formativas para os pesquisadores indígenas do programa, fortalecendo a valorização das línguas indígenas e a ocupação de espaços de decisão.
19 de junho de 2026
Oficina de Comunicação Intercultural de Direitos na Aldeia Kaingang Kógũnh Mág
O LIVD realizou a Oficina de Comunicação Intercultural de Direitos na Aldeia Kaingang Kógũnh Mág, fortalecendo as capacidades de comunicação das comunidades indígenas para a promoção e defesa de seus direitos. A atividade incentivou o protagonismo comunitário, o diálogo intercultural e o uso da comunicação como ferramenta de valorização das línguas, dos conhecimentos tradicionais e da incidência em direitos.
20 de junho de 2026
Oficina de Comunicação Intercultural de Direitos na Comunidade Tikuna Umariaçú II
A Oficina de Comunicação Intercultural de Direitos foi realizada na Comunidade Tikuna Umariaçú II, promovendo reflexões sobre comunicação, direitos e fortalecimento das iniciativas locais. A ação contribuiu para ampliar o acesso à informação, valorizar as identidades e as línguas indígenas e fortalecer estratégias de comunicação produzidas pelas próprias comunidades.
23 de junho de 2026
Oficina de Comunicação Intercultural de Direitos na Comunidade Kaiowá Laranjeira Nhanderu
Na Comunidade Kaiowá Laranjeira Nhanderu, o LIVD promoveu mais uma Oficina de Comunicação Intercultural de Direitos, reforçando a importância da comunicação como instrumento de defesa dos direitos indígenas e de preservação das línguas e culturas originárias. A atividade estimulou o intercâmbio de conhecimentos e o protagonismo dos participantes na produção e circulação de informações em seus territórios.